Direito Previdenciário

Explore 277 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

277
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

277 julgados
Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Impossibilidade de extensão do auxílio de grande invalidez a todas as modalidades de aposentadoria

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Termo inicial do auxílio-acidente no dia seguinte ao fim do auxílio-doença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Princípio da máxima eficácia e proteção integral a crianças e adolescentes

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Pagamento administrativo não altera base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Aposentadoria especial com efeitos financeiros desde a DER sem afastamento da atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Devolução de valores de benefícios previdenciários pagos indevidamente por erro administrativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição do professor no RGPS após Lei 9.876/1999

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
27/10/2020

Previdência complementar fechada limites à inclusão de verbas trabalhistas e recomposição da reserva matemática

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Contribuição previdenciária e salário maternidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
15/10/2020

Desigualdade de gênero e valor de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Página 11 de 24