Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Pagamento administrativo não altera base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Aposentadoria especial com efeitos financeiros desde a DER sem afastamento da atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Devolução de valores de benefícios previdenciários pagos indevidamente por erro administrativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição do professor no RGPS após Lei 9.876/1999

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
27/10/2020

Previdência complementar fechada limites à inclusão de verbas trabalhistas e recomposição da reserva matemática

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Contribuição previdenciária e salário maternidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
15/10/2020

Desigualdade de gênero e valor de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Somatório de contribuições de atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria pós Lei 9.876/99

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Requisitos de conversão do tempo em atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Aposentadoria especial e vedação para exercer atividades especiais

Direito Previdenciário > Geral

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