Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 536
17/02/2009

Licitude da Gravação Ambiental Promovida por Interlocutor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Crime Militar: Peculato Culposo e Extinção da Punibilidade

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Recaptura: Condenação por Crime Posterior e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Lesão Corporal Leve e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Substituição da Pena e Reincidência Genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Exercício Ilegal de Arte Farmacêutica e Curandeirismo e Necessidade de Laudo Pericial - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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