Direito Penal

Explore 1.599 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.599
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Crime de violência contra inferior e condição de militar

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
08/05/2019

Concessão de indulto natalino e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
06/05/2019

Importação de arma de pressão e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Fraude em medidor de energia elétrica para reduzir consumo registrado caracteriza estelionato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 938
22/04/2019

Princípio da insignificância e regime prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
09/04/2019

Dosimetria da pena condenações definitivas apenas como antecedentes vedada valoração da personalidade e conduta social

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 937
08/04/2019

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro: absorção de condutas - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
18/03/2019

Consumação do artigo 218-B do Código Penal e aferição da vulnerabilidade da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
13/03/2019

Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
12/03/2019

Vítimas de estupro: meninas e exigência de perito legista mulher

Direito Penal > Geral

Página 42 de 134