Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ
1.503
Julgados
3
Assuntos
Julgados comentados
1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 473
25/06/2007
Formulação de Quesitos e Agravantes Simples
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 473
24/06/2007
Art. 1º, I, do Decreto-lei 201/67 e Demonstração do Dolo
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 472
20/06/2007
Substituição da Pena e Fundamentação
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 472
18/06/2007
Guarda de Substância Entorpecente e Fato Incontroverso
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 472
17/06/2007
Lei 9.099/95 e Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 471
11/06/2007
Dosimetria da Pena e “Bis in Idem”
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 470
04/06/2007
Imunidade Profissional do Advogado e Justiça Militar
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007
Excesso de Prazo e Prisão Preventiva - 1, 2 e 3
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007
Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4