Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Falsa Identidade e Autodefesa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
17/02/2009

Licitude da Gravação Ambiental Promovida por Interlocutor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Recaptura: Condenação por Crime Posterior e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Substituição da Pena e Reincidência Genérica

Direito Penal > Geral

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