Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Crime Ambiental: Bem da União e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Sursis Processual e Concurso de Crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Tentativa: “Iter Criminis” e Dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Crime Hediondo: Indulto, Comutação de Penas e Retroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Falsidade: Documento Federal e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Art. 181, § 1º, a, da LEP: Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Atenuantes Genéricas e Fixação da Pena abaixo do Mínimo Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Substituição de Pena Privativa de Liberdade e Progressão de Regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

Direito Penal > Geral

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