Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 849
07/04/2025

Atualização de créditos concursais até o pedido de recuperação judicial para habilitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Inimputabilidade do segurado afasta dolo civil e preserva indenização securitária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Limites da desconsideração da personalidade jurídica em relação a terceiros sem vínculo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
30/03/2025

Limites do abuso de direito na recusa de credor ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/02/2025

Cabimento de honorários advocatícios ao advogado indevidamente incluído após recusa da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
10/02/2025

Classificação extraconcursal do crédito de garantidor por fiança honrada após o pedido de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Distribuição de lucros em sociedade limitada proporcional aos dias trabalhados sem exclusão

Direito Empresarial > Geral

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