Direito Empresarial

Explore 376 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

376
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

376 julgados
Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Inoponibilidade da promessa de compra e venda não registrada à hipoteca de terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Irretroatividade da Lei 14.112/2020 no art. 61 para planos de recuperação judicial aprovados anteriormente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
07/04/2025

Atualização de créditos concursais até o pedido de recuperação judicial para habilitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Inimputabilidade do segurado afasta dolo civil e preserva indenização securitária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Limites da desconsideração da personalidade jurídica em relação a terceiros sem vínculo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
30/03/2025

Limites do abuso de direito na recusa de credor ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/02/2025

Cabimento de honorários advocatícios ao advogado indevidamente incluído após recusa da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Empresarial > Geral

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