Direito Empresarial

Explore 376 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

376
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

376 julgados
Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Renúncia ao registro não causa perda do objeto em ação de nulidade de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
19/02/2020

Responsabilidade do arrendante por despesas de remoção e estadia em pátio privado de veículo apreendido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Equiparação de créditos de serviços contábeis a trabalhistas na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária de fabricante e comerciante por imitação e uso indevido de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência do juízo recuperacional para tutela de urgência prévia sobre stay period e atos expropriatórios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Prazo para ajuizamento da habilitação retardatária de crédito na recuperação judicial até o encerramento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Nulidade de cláusula de antecipação da indenização na representação comercial por rescisão imotivada

Direito Empresarial > Geral

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