Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Remuneração do administrador judicial limitada a 2% na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Duplicata mercantil suficiência dos requisitos legais e proteção do terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Nulidade de registro de marca nominativa contendo símbolo olímpico ou paralímpico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Recuperação judicial e crédito preferencial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Créditos por inadimplemento contratual da recuperanda não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Efeitos da diluição de marca estrangeira na distintividade do registro no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Endosso-caução preserva crédito cambial do endossatário de boa-fé ante pagamento sem resgate da cártula

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
05/04/2021

Constituição da mora mediante notificação na transferência de ações nominativas sem prazo em S.A. fechada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
23/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Empresarial > Geral

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