Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Apuração de haveres: impossibilidade do fluxo de caixa descontado por ausência de documentos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Prazo para pagamento de créditos trabalhistas com termo inicial na concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Impossibilidade de revisão judicial do índice de correção em plano de recuperação judicial homologado

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025

Responsabilidade da credenciadora de arranjo de pagamentos por fraudes de credenciamento com prova pericial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025

Cabimento da recuperação judicial para cooperativas médicas após a Lei 14.112/2020

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Concessão de crédito por cooperativa a associado como ato cooperativo não sujeito à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Inoponibilidade da promessa de compra e venda não registrada à hipoteca de terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Admissibilidade da compensação de parcelas do arrendamento mercantil com restituição do valor residual garantido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Irretroatividade da Lei 14.112/2020 no art. 61 para planos de recuperação judicial aprovados anteriormente

Direito Empresarial > Geral

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