Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito EmpresarialGeral
Voltar para Direito Empresarial

Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito BancárioDireito ComercialDireito MonetárioGeral

370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 693
20/04/2021

Nulidade de registro de marca nominativa contendo símbolo olímpico ou paralímpico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
16/04/2021

Recuperação judicial e crédito preferencial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Créditos por inadimplemento contratual da recuperanda não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Efeitos da diluição de marca estrangeira na distintividade do registro no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Endosso-caução preserva crédito cambial do endossatário de boa-fé ante pagamento sem resgate da cártula

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
06/04/2021

Constituição da mora mediante notificação na transferência de ações nominativas sem prazo em S.A. fechada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
24/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
24/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Créditos preferenciais e dispensa de habilitação dos encargos da massa falida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 21 de 31Próxima