Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 700

08/06/2021

Legitimidade ativa da matriz para restituição ou compensação de tributos recolhidos pelas filiais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Incedibilidade do direito de reembolso do DPVAT a clínicas não conveniadas ao SUS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

01/06/2021

Aceitação tácita valida contrato de franquia e supre ausência de assinatura da franqueada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

25/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

25/05/2021

Faculdade do credor não habilitado: habilitação tardia ou execução após encerramento da recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Sublocação permanece regida pela Lei 8.245/1991, apesar de acordos coligados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Validade e critério de vencimento em nota promissória com datas divergentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Remuneração do administrador judicial limitada a 2% na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 694

28/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 694

27/04/2021

Duplicata mercantil suficiência dos requisitos legais e proteção do terceiro de boa-fé

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