Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 700

07/06/2021

Obrigação das associações de gestão coletiva de fornecer participações individualizadas em obras musicais coletivas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

07/06/2021

Legitimidade ativa da matriz para restituição ou compensação de tributos recolhidos pelas filiais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

07/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

07/06/2021

Cláusula de delimitação da cobertura securitária não é abusiva por si só

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Aceitação tácita valida contrato de franquia e supre ausência de assinatura da franqueada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 699

31/05/2021

Incedibilidade do direito de reembolso do DPVAT a clínicas não conveniadas ao SUS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Faculdade do credor não habilitado: habilitação tardia ou execução após encerramento da recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

17/05/2021

Sublocação permanece regida pela Lei 8.245/1991, apesar de acordos coligados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

17/05/2021

Validade e critério de vencimento em nota promissória com datas divergentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

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