Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 703

03/08/2021

Exclusão de créditos fiscais não tributários dos efeitos do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 703

03/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

22/06/2021

Custas e honorários na execução extinta por renegociação de cédula de crédito rural

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

22/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

22/06/2021

Execução de CPR cartular exige original, salvo prova de não circulação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

22/06/2021

Honorários sucumbenciais na homologação de plano de recuperação extrajudicial impugnado por credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

15/06/2021

Marco inicial do prazo para pagamento de créditos trabalhistas na concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 702

15/06/2021

Responsabilidade do estipulante pelo dever de informação no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

08/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

08/06/2021

Sujeição de créditos de derivativos de câmbio à recuperação judicial independentemente do vencimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

08/06/2021

Cláusula de delimitação da cobertura securitária não é abusiva por si só

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

08/06/2021

Obrigação das associações de gestão coletiva de fornecer participações individualizadas em obras musicais coletivas

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