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Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

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370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 712
05/10/2021

Registro de nome civil ou patronímico como marca exige autorização específica do titular ou sucessores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
28/09/2021

Inaplicabilidade dos índices da ANS ao seguro saúde internacional contratado no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
21/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
14/09/2021

Critérios temporais para preço de emissão de ações em aumento de capital

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
14/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

marca sem alto renome não pode impedir registro idêntico em segmentos mercadológicos distintos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Revisão do aluguel na ação renovatória em shopping center por desequilíbrio econômico superveniente imprevisível

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Legalidade do processo seletivo público em estatuto de cooperativa médica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Penhora de bens da EIRELI por dívidas do empresário exige incidente de desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Juros moratórios em cheque não apresentado incidem desde o primeiro ato de cobrança

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
05/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
05/08/2021

Exame sanitário da Anvisa precede análise do INPI em pedidos de patentes farmacêuticas

Direito Empresarial > Geral

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