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Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sob regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Intervenção atípica obrigatória do INPI como assistente especial em nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Legalidade do repasse do custo de emissão de boleto por distribuidoras a farmácias e drogarias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Impedimento do administrador de votar na aprovação de suas próprias contas societárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos do Programa de Capitalização recebidos por cooperativas agropecuárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
09/12/2020

Existência e submissão de créditos à recuperação judicial segundo a data do fato gerador

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
03/12/2020

Cabimento de agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Assinatura do sacador na duplicata como requisito suprível por outros meios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
13/10/2020

Uso indevido de trecho musical e fonograma em título televisivo viola direitos patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
06/10/2020

Legalidade de cláusula IFPD em seguro de vida coletivo condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
06/10/2020

Contagem do tempo de atividade anterior ao registro para fins de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
06/10/2020

Validade de atos executivos condicionada à confirmação do indeferimento do processamento da recuperação judicial

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