Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 682

06/10/2020

Nulidade incidental de patente e desenho industrial na Justiça Estadual como defesa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

01/09/2020

Alegação de abusividade contratual na impugnação de crédito em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

01/09/2020

Ilegalidade da resolução do INPI que restringe o direito de restauração de patentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 679

25/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 678

18/08/2020

Inclusão de honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

24/06/2020

Competência do juízo da recuperação judicial para executar créditos líquidos e destinar depósitos recursais trabalhistas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 674

23/06/2020

Inexigibilidade de certidões negativas de débitos tributários para concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 678

23/06/2020

Inadimplemento da concordatária impede conversão em recuperação judicial após decretação da falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

23/06/2020

Possibilidade de penhora de quotas sociais do sócio por dívida particular apesar da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 676

16/06/2020

Natureza trabalhista dos créditos por danos morais na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 674

26/05/2020

Coexistência de habilitação falimentar e execução fiscal sem garantia sem atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

19/05/2020

Letra de câmbio não aceita ação extracambial contra sacado e prescrição imune ao protesto

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