Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito EmpresarialGeral
Voltar para Direito Empresarial

Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito BancárioDireito ComercialDireito MonetárioGeral

370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 672
12/05/2020

Interesse processual do Fisco na habilitação de crédito tributário em falência concomitante à execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
05/05/2020

Divergência entre data numérica e por extenso na nota promissória e prevalência do vencimento posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
05/05/2020

Concessão como termo inicial do prazo bienal do artigo 61 na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
05/05/2020

Limites e justificativas para alienação alternativa de UPI prevista em plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
05/05/2020

Exclusão de créditos lastreados em fiança bancária dos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
10/03/2020

Inaplicabilidade do CDC nas relações entre acionistas investidores e sociedades anônimas abertas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Inaplicabilidade do art. 142 da LRF à alienação de ativo permanente na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
20/02/2020

Responsabilidade do arrendante por despesas de remoção e estadia em pátio privado de veículo apreendido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
20/02/2020

Renúncia ao registro não causa perda do objeto em ação de nulidade de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
18/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
18/02/2020

Equiparação de créditos de serviços contábeis a trabalhistas na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 24 de 31Próxima