Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito EmpresarialGeral
Voltar para Direito Empresarial

Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

Assuntos

Todos os AssuntosDireito BancárioDireito ComercialDireito MonetárioGeral

370 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 669
12/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
11/02/2020

Responsabilidade solidária de fabricante e comerciante por imitação e uso indevido de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
04/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
11/12/2019

Competência do juízo recuperacional para tutela de urgência prévia sobre stay period e atos expropriatórios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
10/12/2019

Modulação temporal dos efeitos da Súmula 610/STJ em suicídio no seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
10/12/2019

Nulidade de cláusula de antecipação da indenização na representação comercial por rescisão imotivada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
10/12/2019

Prazo para ajuizamento da habilitação retardatária de crédito na recuperação judicial até o encerramento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/12/2019

Legalidade de cláusulas de não renovação e reajuste etário no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/12/2019

Crédito da seguradora por prêmios não repassados sujeito à recuperação judicial da representante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
05/12/2019

Prestação de contas ao juízo da massa falida pelo síndico desde a nomeação

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 25 de 31Próxima