Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ
153
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023
Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Cláusula de desempenho individual e escolha de suplentes
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022
Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022
Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022
Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022
Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022
Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1065
18/08/2022
Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022
Autonomia partidária: duração de mandato, prazo de vigência de órgãos provisórios e anistia de multa