Direito Do Trabalho

Explore 183 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

183
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

183 julgados
Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: contribuição confederativa e sujeição passiva (Enunciado 40 da Súmula Vinculante)

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
12/11/2014

FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

Mandado de injunção e aviso prévio - 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
28/11/2012

Desmembramento sindical: contadores e técnicos em contabilidade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Ministério Público do Trabalho e legitimidade para atuar perante o Supremo - 2 a 4

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
17/08/2011

Recurso administrativo e depósito prévio

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
24/05/2011

Defensor dativo e honorários advocatícios

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
24/05/2011

Indenização por acidente de trabalho e competência

Direito Do Trabalho > Geral

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