Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

182
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 1163
12/01/2025

“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024

Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1152
26/09/2024

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: emissão e obrigatoriedade de apresentação em procedimentos licitatórios

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024

Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024

Lei n°12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
24/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
22/04/2024

Honorários periciais pelo Estado em ações de acidente de trabalho com autor isento e sucumbente

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

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