Explore 183 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ
183
Julgados
4
Assuntos
Julgados comentados
183 julgados
Origem: STF
Informativo: 1165
12/02/2025
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas de prestadora de serviços: ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1163
12/01/2025
“Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024
Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1152
26/09/2024
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: emissão e obrigatoriedade de apresentação em procedimentos licitatórios
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024
Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024
Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024
Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024
Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STF
Informativo: 1135
05/05/2024
Lei n°12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 812
24/04/2024
Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional
Direito Do Trabalho > Geral
Origem: STJ
Informativo: 809
22/04/2024
Honorários periciais pelo Estado em ações de acidente de trabalho com autor isento e sucumbente