Geral

Direito Do Consumidor

Explore 179 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

179 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1099

15/06/2023

Empresas industriais do setor têxtil: obrigação de colocar etiquetas em braile nas peças de vestuário em âmbito estadual

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 778

05/06/2023

Teoria da causalidade adequada na responsabilidade civil hospitalar por óbito neonatal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 777

22/05/2023

Responsabilização de sócio não gestor na Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 777

22/05/2023

Responsabilidade bancária por fato do serviço e exceção à solidariedade do art. 285 CC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

09/05/2023

Consumidor por equiparação em acidentes de consumo na exploração hidroenergética

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

07/05/2023

Responsabilidade de instituições financeiras e dever de indenizar por compras fraudulentas no cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 773

24/04/2023

Notificação prévia ao consumidor por correspondência para negativação em cadastro restritivo veda meios exclusivamente eletrônicos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 771

10/04/2023

Ausência de responsabilidade civil do fabricante por reações adversas descritas em bula

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

22/03/2023

Culpa concorrente da vítima por excesso de velocidade e ausência de cinto de segurança

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 768

21/03/2023

Competência da Justiça Estadual e Distrital para Repactuação de Dívidas por Superendividamento

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

20/03/2023

Competência da Justiça brasileira para rescisão contratual consumerista contra empresa estrangeira

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 768

20/03/2023

Inaplicabilidade do ônus probatório publicitário do CDC em ações de concorrência desleal

Direito Do Consumidor > Geral

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