Geral

Direito Do Consumidor

Explore 179 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

179 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1119

29/11/2023

Contrato de transporte aéreo internacional de passageiros: danos morais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 796

06/11/2023

Ilicitude da recusa de contratação de plano de saúde por restrição creditícia do consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 797

06/11/2023

Reembolso integral no plano de saúde por falta de prestador credenciado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 795

23/10/2023

Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos empréstimos empresariais para fomento do negócio

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 792

16/10/2023

Inexistência de dano moral coletivo por publicidade puffing sem gravidade intolerável aos consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 791

02/10/2023

Responsabilidade objetiva bancária por golpes de engenharia social decorrentes de fortuito interno

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 788

18/09/2023

Inexistência de responsabilidade solidária da vendedora por cancelamento de voo pela companhia aérea

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 788

11/09/2023

Responsabilidade objetiva de instituições financeiras por falha na prestação de serviços bancários

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

14/08/2023

Ausência de responsabilidade do banco por transações com cartão e senha sem indícios de fraude

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

08/08/2023

Ajuizamento judicial pelo consumidor presume discordância e invalida cláusula arbitral compulsória em contratos de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 782

07/08/2023

Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 781

19/06/2023

Responsabilidade limitada por danos à carga no transporte aéreo internacional — Convenção de Montreal

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