Geral

Direito Do Consumidor

Explore 179 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

179 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 876

02/02/2026

Autonomia privada do fornecedor e livre iniciativa na política de preços

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 871

10/11/2025

Responsabilidade civil objetiva de hotel por acidente com menor nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 875

02/11/2025

Criação de regra geral e abstrata pelo Poder Judiciário e violação da Lei Geral de Telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 867

06/10/2025

Dedução da taxa de fruição na rescisão de promessa de compra e venda de lote

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 866

06/10/2025

Legitimidade passiva e responsabilidade solidária da corretora de imóveis na relação contratual imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 875

06/10/2025

Redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação: falha na prestação do serviço e não presunção de dano moral (in re ipsa)

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

21/09/2025

Competência territorial absoluta e limites à eleição de foro nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

15/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 855

16/06/2025

Negativa lícita de cobertura de canabidiol por planos de saúde fora do Rol da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 855

16/06/2025

Audiência de repactuação por superendividamento credor não é obrigado a aderir ou contrapropor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 853

19/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Do Consumidor > Geral

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