Geral

Direito Do Consumidor

Explore 179 julgados comentados sobre Geral em Direito Do Consumidor do STF e STJ

179 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 851

12/05/2025

Ausência de dever legal de embarque de animais de suporte emocional em cabine

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 853

27/04/2025

Responsabilidade civil da agência de turismo por passagem em classe diversa e dever de indenizar

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 846

31/03/2025

Inaplicabilidade por analogia do prazo de 30 dias do art. 18 ao art. 32

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 846

31/03/2025

Inadmissibilidade da denunciação da lide pelo hospital aos médicos responsáveis por erro médico

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 845

19/03/2025

Devedor deve propor acordo e credor representado em audiência não pode ser sancionado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

17/03/2025

Inaplicabilidade do CDC aos serviços do SUS e redistribuição do ônus probatório

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

10/03/2025

Veículo de comunicação e apresentador não respondem por produtos ou serviços anunciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

10/03/2025

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade da instituição financeira por fraude de terceiro

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 852

10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Responsabilidade objetiva e dano moral presumido por vazamento de dados sensíveis no seguro de vida

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