Direito Da Criança E Do Adolescente

Explore 117 julgados comentados de Direito Da Criança E Do Adolescente do STF e STJ

117
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
09/10/2019

Legitimidade ativa do interessado para perda ou suspensão do poder familiar prescinde de parentesco

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Flexibilização da diferença etária mínima de 16 anos entre adotante e adotado por socioafetividade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
25/03/2019

Prazos no ECA em dias corridos, inaplicável o art. 219 do CPC/2015

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
12/03/2019

Vítimas de estupro: meninas e exigência de perito legista mulher

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/01/2019

Classificação jurídica do crime do artigo 240 do ECA no direito penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
04/12/2017

Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

ECA: classificação indicativa e liberdade de expressão - 13

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
14/03/2016

Menor infrator e medida socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

Menor e parecer psicossocial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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