Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Vinculação da remuneração do Ministério Público com a da Magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Vinculação da Assessoria Jurídica estadual à respectiva Procuradoria-Geral¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Requisição de instauração de inquérito policial pela Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
07/03/2023

Defensoria Pública: autonomia administrativa e determinação judicial para o preenchimento de cargo de defensor em localidades desamparadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

Direito Constitucional > Geral

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