Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa alçada ao nível constitucional, definição de critérios de nomeação do Procurador-Geral do estado e concessão de foro privilegiado aos procuradores estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023
Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Aposentadoria compulsória de magistrados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF