Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023
Critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 779
05/06/2023
Honorários sucumbenciais por apreciação equitativa em ações de fornecimento gratuito de medicamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
01/06/2023
Lei municipal e cobrança do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Leis Complementares 192/2022 e 194/2022: STF e autocomposição federativa referente à fixação de alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Reestruturação da carreira estadual e impossibilidade de provimento derivado de cargo público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa alçada ao nível constitucional, definição de critérios de nomeação do Procurador-Geral do estado e concessão de foro privilegiado aos procuradores estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense