Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024
Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1140
05/06/2024
Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1140
04/06/2024
Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Programa “Mais Médicos”: exigência de chamamento público para abertura de cursos de medicina
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Porte de arma de fogo aos membros da Defensoria Pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024
Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024
Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024
Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024
Competência legislativa para editar norma sobre a ordem de fases de processo licitatório