Explore 3.631 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.631
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.631 julgados
Origem: STF
Informativo: 1142
20/06/2024
Tribunal de justiça e foro por prerrogativa de função: apreciação de medidas cautelares de natureza criminal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024
Inexistência de honorários advocatícios no cumprimento de sentença com RPV não impugnado contra Fazenda Pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024
Invalidade de relações jurídicas sob Medida Provisória suspensa por liminar em ADI
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1141
13/06/2024
Proibição, por prazo indeterminado, de militares afastados por falta grave de prestarem concurso público em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1141
12/06/2024
Exploração de “portos secos”: regime de concessão ou de permissão, licitação, prazos e prorrogação
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1141
11/06/2024
Índice de correção monetária dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao FGTS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024
Inexistência de dados de carga horária de militares e limites da LAI
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024
Lei Plano Plurianual 2024-2027 do Estado da Paraíba: emenda parlamentar e cronograma de execução orçamentária e financeira para emendas individuais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1140
09/06/2024
Leis municipais e proibição do uso da “linguagem neutra”
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1140
05/06/2024
Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1140
04/06/2024
Inelegibilidade por parentesco: ocupação, na mesma localidade, dos cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo por cônjuges/companheiros ou parentes até o segundo grau
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental