Geral

Direito Constitucional

Explore 3.631 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.631 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1154

10/10/2024

Precatórios: não incidência da taxa SELIC durante o “período de graça”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1154

10/10/2024

Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1154

10/10/2024

Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

03/10/2024

Porte de arma branca e observância do princípio da taxatividade da conduta descrita no art. 19 da Lei das Contravenções Penais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

03/10/2024

Iniciativa legislativa concorrente: definição do limite para Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

02/10/2024

Vedação ao efeito confiscatório: limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

02/10/2024

Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: absolvição amparada no quesito genérico e cabimento de recurso de apelação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1153

30/09/2024

Guardas municipais e crime de tráfico de drogas: legalidade da prisão em flagrante e das buscas pessoal e domiciliar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Código de proteção aos animais no âmbito estadual: aplicação das penalidades aos participantes envolvidos em infração ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Pesagem obrigatória de botijões e cilindros de GLP no âmbito distrital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

26/09/2024

Empregados da iniciativa privada: dispensa remunerada para realização de exames preventivos de câncer

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1152

24/09/2024

Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 20 de 303Próxima