Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1172
01/04/2025
Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 848
31/03/2025
Legalidade do monitoramento por câmeras em via pública sem autorização judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Reajuste de remuneração de servidores do Tribunal de Contas estadual e extensão a servidores da Assembleia Legislativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Licenciamento ambiental a abranger área em zona costeira e autorização de supressão de vegetação nativa em área urbana da Mata Atlântica
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Pessoas com deficiência e isenção de pagamento de pedágio em rodovias estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Investigação criminal e condução exclusiva por delegado de polícia
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
25/03/2025
Taxas estaduais decorrentes dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de vistorias de segurança em meios de transporte e de emissão de certidões
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
25/03/2025
Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025
Compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025
Atividade garimpeira e presunções da legalidade da origem do ouro e da boa-fé do adquirente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
19/03/2025
Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro