Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
23/02/2025

Perda da indenização securitária por omissão relevante do segurado conforme artigo 766 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rompimento do vínculo de filiação do pai registral por ausência de socioafetividade e abandono

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Meação de crédito rural reconhecido após separação no regime de comunhão universal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
16/02/2025

Taxas associativas inexigíveis sem adesão mesmo após pagamento voluntário anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
16/02/2025

Vedação legal à reversão de cotas entre beneficiários de pensão especial da Lei 8.059/1990

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
10/02/2025

Dispensa da colação exige declaração expressa e escrita de doação na parte disponível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva mediante prova da posse do estado de filho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
10/02/2025

Presunção de capacidade testamentária e exigência de prova robusta para anulação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
09/02/2025

Legitimidade da taxa condominial em loteamentos atípicos com convenção registrada e anuência do adquirente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Rescisão unilateral em contratos de advocacia: fixação judicial proporcional e vedação à remuneração integral

Direito Civil > Geral

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