Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Incidente processual para identificação e partilha da herança digital no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
08/09/2025

Obrigatoriedade de atualização da descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Protestos sem comunicação prévia e bloqueio viário geram dano moral coletivo in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Penhorabilidade do valor aplicado em seguro de vida com cláusula de resgate

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
24/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Indenização por dano moral em Brumadinho exige prova de ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Civil > Geral

Página 5 de 58