Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade do adquirente de imóvel por cotas condominiais desde a entrega ou disponibilização das chaves

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel da ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Flexibilização do prazo de 10 dias para comparecimento de testemunhas na formalização do casamento nuncupativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Civil > Geral

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