Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Responsabilidade civil do terceiro por interferência ilícita em relações contratuais alheias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Direito do coproprietário do falecido a aluguéis perante cônjuge sobrevivente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Parcelamento tributário por um devedor solidário não afasta solidariedade nem libera coobrigados

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do médico por violação do dever de informar riscos de morte em cirurgia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Inexistência de dano moral coletivo por uso indevido de vaga para pessoa com deficiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do Estado por acidente fatal em rodovia e danos materiais aos dependentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Termo inicial da prescrição civil na prejudicialidade penal após trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inoponibilidade a terceiros de condição resolutiva em doação verbal entre pai e filho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Divórcio: distribuição dinâmica do ônus da prova e afastamento da presunção do art. 1.253

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Responsabilidade do adquirente de imóvel por cotas condominiais desde a entrega ou disponibilização das chaves

Direito Civil > Geral

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