Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Recuperação judicial de SPE de incorporação imobiliária sem patrimônio de afetação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Termo inicial do prazo prescricional em ações indenizatórias a partir da ciência dos efeitos lesivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
09/05/2022

Prazo prescricional de dez anos para devolução de valores indevidos em TV por assinatura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Posse de má-fé do mutuário que permanece no imóvel após leilão hipotecário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Validade de cláusula que permite ao credor exigir transferência imobiliária a seu critério

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Legitimidade do condômino para usucapião de imóvel comum após divórcio sem partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
02/05/2022

Habilitação de crédito no inventário: decisão interlocutória e agravo de instrumento no CPC/15

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Indispensabilidade de perícia na quantificação dos danos morais por divulgação não autorizada de obra

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Direito do coproprietário do falecido a aluguéis perante cônjuge sobrevivente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Responsabilidade civil do terceiro por interferência ilícita em relações contratuais alheias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do médico por violação do dever de informar riscos de morte em cirurgia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Parcelamento tributário por um devedor solidário não afasta solidariedade nem libera coobrigados

Direito Civil > Geral

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