Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 747
08/08/2022

Termo inicial do prazo prescricional em mútuo SFH no vencimento da última parcela

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 746
07/08/2022

Honorários de advogado do inventariante não recaem sobre espólio em conflito entre herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

COVID-19 e instituições de ensino: inadimplência, recusa de matrícula e competência legislativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Responsabilidade civil do locador por impedir funcionamento de imóvel comercial com acesso independente na pandemia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Investigação de paternidade independente da ação anulatória de registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Conta conjunta solidária: presunção de divisão igualitária e penhora limitada à cota do devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
13/06/2022

Interrupção da prescrição da execução pela propositura de ação revisional do devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Outorga conjugal obrigatória para prestação de fiança independentemente de o fiador ser comerciante ou empresário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Pandemia de Covid-19 não autoriza revisão contratual para reduzir mensalidades escolares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Fortuito externo exclui responsabilidade objetiva do transportador por morte de passageiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Validade da penhora do bem de família do fiador em locação residencial ou comercial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Infungibilidade do passe de atleta e vedação de compensação em operações de câmbio

Direito Civil > Geral

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