Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade patrimonial do cônjuge na comunhão universal por dívida do outro, com meação preservada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
12/06/2023

Termo inicial da usucapião na posse ad usucapionem afastada actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
12/06/2023

Gratuidade de justiça do menor representado e a não automática vinculação à renda dos pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
22/05/2023

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial com intimação do credor fiduciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Prioridade do registro imobiliário na solução de conflito entre títulos de propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Legitimidade passiva do fiador no cumprimento de sentença da ação renovatória locatícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
07/05/2023

Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
01/05/2023

Direito de tapagem e rateio de despesas na construção de muro divisório comum

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023

Leis estaduais sobre associações de socorro mútuo e associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
28/04/2023

Eficácia retroativa da alteração do regime de bens matrimonial por convenção dos cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Civil > Geral

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