Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Direito de representação para beneficiários de seguro de vida em comoriência por vocação sucessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
09/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
08/09/2024

Intransmissibilidade dos alimentos aos herdeiros diante do falecimento do alimentando

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
02/09/2024

Conversão de ofício da obrigação de fazer em indenização por impossibilidade de tutela específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Imprescritibilidade e inexistência de decadência do direito potestativo de partilha de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
01/09/2024

Animus domini na usucapião exige posse efetiva e não mera detenção

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
27/08/2024

Competência não exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
25/08/2024

Natureza extraconcursal das taxas condominiais e competência do juízo de cobrança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Alienação judicial de vaga de garagem autônoma a terceiros exige autorização da convenção condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Sistema Financeiro Nacional: capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Legitimidade do espólio para impugnar interceptações telefônicas no processo penal após extinção da punibilidade

Direito Civil > Geral

Página 12 de 58