Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

MS e habilitação de herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
14/03/2012

Concessão de terras públicas e segurança jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
19/09/2011

Associação de moradores e cobrança de mensalidade a não-associados

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 632
20/06/2011

Débito alimentar e prisão civil

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
01/06/2011

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
04/05/2011

Relação homoafetiva e entidade familiar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
31/01/2011

IPI e “leasing” internacional - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
02/11/2010

Responsabilidade de sócios cotistas por débitos contraídos junto à Seguridade Social - 1 a 5

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Incapacidade Civil e Trancamento de Ação Penal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

Direito Civil > Geral

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