Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Eficácia temporal da exoneração do fiador em locação por prazo determinado e indeterminado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
13/05/2024

Inexistência de responsabilidade civil do banco por roubo em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/05/2024

Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Aplicação do Decreto 20.910 de 1932 ao prazo prescricional de nomeação em cadastro de reserva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
23/04/2024

Descumprimento de prazo legal em serviços bancários não presume dano moral; exige prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Validade da notificação extrajudicial por e-mail contratual para busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Prescrição em indenização por abuso sexual infantil com termo inicial na ciência do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
16/04/2024

Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Resolução da cessão real de uso de jazigos: retorno da titularidade, restituição e retenção proporcional

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Validade da diferenciação de mensalidades entre séries por alteração pedagógica onerosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
15/04/2024

Responsabilidade civil por perda de uma chance na omissão de socorro em competição automobilística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
07/04/2024

Prazo prescricional quinquenal do Decreto 20.910/1932 em ações indenizatórias contra e pela Fazenda Pública

Direito Civil > Geral

Página 12 de 56