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Geral

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

Assuntos

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428 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Inexigibilidade de colação por ocupação gratuita de imóvel pelo herdeiro necessário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
12/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
27/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
26/02/2019

Presunção de culpa do motorista embriagado em acidente e ônus de afastar nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
19/02/2019

Abuso de direito na denúncia imotivada prévia de contrato advocatício com cláusula de êxito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/02/2019

Previsão expressa da correção monetária em alimentos pactuados entre ex-cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
11/12/2018

Rol de legitimados do art. 756 §1º CPC/2015 para levantamento de curatela não é taxativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
04/12/2018

Inexistência de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por roubo e sequestro em estabelecimentos próprios

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Imperatividade da Lei 10.209/2001 na dobra do frete e no pré-pagamento do vale-pedágio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Comissão de corretagem devida por resultado útil diverso na intermediação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
02/10/2018

Liquidação pericial do enriquecimento sem causa por uso indevido de imagem publicitária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
23/08/2018

Atipicidade do art. 307 do CTB em suspensão ou proibição administrativas

Direito Civil > Geral

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