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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Competência federal no crime de esbulho possessório em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Usucapião de imóvel particular em loteamento irregular: admissibilidade no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade dos sucessores para exigir cumprimento do contrato de arrendamento após morte do usufrutuário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Paternidade socioafetiva e validade do registro de nascimento sem pai biológico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Atraso na obra e resolução antecipada do contrato imobiliário sem indenização por valorização do imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais em cidades diferentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Horas extras integram a base de cálculo da pensão alimentícia baseada nos rendimentos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Direito de preferência do condômino na venda exercido mediante depósito do preço

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