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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Marco inicial da taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente: leilão ou consolidação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade da cláusula de cessão de crédito pro solvendo e responsabilidade do cedente em FIDCs

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021

Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Constituição em mora por AR assinado pelo devedor na compra e venda em loteamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexigibilidade do arbitramento de aluguel quando ex-cônjuge reside com filho menor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Extinção das obrigações contratuais na incorporação imobiliária após destituição da incorporadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Retificação do registro civil para ajustar prenome infantil à escolha dos genitores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Alteração judicial do regime de bens dispensa relação detalhada do acervo patrimonial do casal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de transferência de propriedade por procuração em causa própria

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Omissão de socorro em acidente de trânsito não gera dano moral in re ipsa

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