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Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Revogação consensual de adoção sob o CC de 1916 e o marco do ECA

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Responsabilidade civil pela divulgação de mensagens de WhatsApp por interlocutores ou terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Legitimidade da mãe para constituir advogado em nome dos filhos menores no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Concubinato e rateio de pensão por morte

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Responsabilidade do adquirente por taxa de associação de moradores desde a compra, sem débitos pretéritos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Descumprimento contratual do recebedor e devolução em dobro das arras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Responsabilidade civil do organizador de partida esportiva por violência entre torcidas

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa

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