Direito Ambiental

Explore 122 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

122
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

122 julgados
Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

Exceções à proibição de caça

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito ambiental: licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
11/05/2020

Irretroatividade do artigo 15 do Código Florestal no cômputo de APP na Reserva Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
27/04/2020

Erro na licença ambiental não afasta responsabilidade civil do causador do dano ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
19/04/2020

Medidas de fiscalização pelos órgãos ambientais estaduais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Dano ambiental: pretensão de reparação civil e imprescritibilidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Lei que restringe pesquisa com animais e competência legislativa concorrente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
04/03/2020

Crimes ambientais de poluição e omissão como permanentes para fins de prescrição penal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2019

Suspensão das ações individuais até trânsito em julgado de ações civis públicas conexas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
18/09/2019

Notificação do proprietário locador para comprovar boa-fé na destinação de veículo apreendido por infração ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
16/09/2019

Apreensão integral da carga por transporte de madeira excedente sem guia de autorização

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Não incidência do IPTU em imóvel qualificado como estação ecológica por limitação administrativa

Direito Ambiental > Geral

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