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Geral

Direito Ambiental

Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

121 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1158
10/11/2024

Litígios estruturais para reorganização das ações federativas de prevenção e combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/11/2024

Inexigibilidade da averbação da Reserva Legal após a inscrição no CAR

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
15/09/2024

Dispensa de prova pericial no crime de poluição sonora para constatar excesso de ruído

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

Comercialização, no âmbito estadual, de pneus usados importados

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
05/06/2024

Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024

Exploração de cavidades naturais subterrâneas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024

Concessão florestal: necessidade ou dispensabilidade de manifestação do Poder Legislativo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1129
19/03/2024

Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: tomada de providências e elaboração de plano de prevenção

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
13/03/2024

Proteção da Amazônia Legal: política ambiental, omissão do Governo Federal e reconstitucionalização do combate

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
26/02/2024

Responsabilidade objetiva e reparação ambiental sem prova técnica por despejo irregular de esgoto

Direito Ambiental > Geral

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