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Direito Ambiental

Explore 104 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ

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104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 848
18/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
04/02/2025

Área reduzida não legitima edificação irregular em APP, impondo demolição e recuperação ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por infração ambiental na venda de animais silvestres

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Notoriedade da proteção da Amazônia Legal afasta inépcia da denúncia no art. 50-A

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
11/11/2024

Litígios estruturais para reorganização das ações federativas de prevenção e combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
16/09/2024

Dispensa de prova pericial no crime de poluição sonora para constatar excesso de ruído

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
16/08/2024

Comercialização, no âmbito estadual, de pneus usados importados

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
06/06/2024

Proteção especial ao bioma do Pantanal Mato-Grossense: inércia do Congresso Nacional em editar a lei regulamentadora

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1134
26/04/2024

Exploração de cavidades naturais subterrâneas

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1134
26/04/2024

Concessão florestal: necessidade ou dispensabilidade de manifestação do Poder Legislativo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1129
20/03/2024

Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: tomada de providências e elaboração de plano de prevenção

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
14/03/2024

Proteção da Amazônia Legal: política ambiental, omissão do Governo Federal e reconstitucionalização do combate

Direito Ambiental > Geral

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