Explore 121 julgados comentados sobre Geral em Direito Ambiental do STF e STJ
121 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1176
05/05/2025
Proteção ambiental no âmbito municipal: requisitos para licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e reconhecimento de unidades de conservação
Direito Ambiental > Geral
Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025
Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual
Direito Ambiental > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
21/04/2025
Artigo 62 do Código Florestal limita-se a ocupações pretéritas em APPs de reservatórios artificiais
Direito Ambiental > Geral
Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025
Licenciamento ambiental: alteração dos procedimentos para sua concessão por normas estaduais
Direito Ambiental > Geral
Origem: STJ
Informativo: 852
30/03/2025
Competência do IBAMA para licenciamento ambiental da queima controlada da palha da cana-de-açúcar
Direito Ambiental > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Licenciamento ambiental a abranger área em zona costeira e autorização de supressão de vegetação nativa em área urbana da Mata Atlântica
Direito Ambiental > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária
Direito Ambiental > Geral
Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025
Atividade garimpeira e presunções da legalidade da origem do ouro e da boa-fé do adquirente
Direito Ambiental > Geral
Origem: STJ
Informativo: 848
17/02/2025
Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada
Direito Ambiental > Geral
Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025
Responsabilidade de plataformas digitais por infração ambiental na venda de animais silvestres
Direito Ambiental > Geral
Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025
Área reduzida não legitima edificação irregular em APP, impondo demolição e recuperação ambiental
Direito Ambiental > Geral
Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025
Notoriedade da proteção da Amazônia Legal afasta inépcia da denúncia no art. 50-A