Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Servidor Público: Contribuição para o Custeio de Assistência Médico-Hospitalar e Adesão Voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Composição de TRT: Elaboração de Lista e Competência do Supremo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Mandado de Segurança: Resolução do CNMP e Vedação do Exercício de outra Função Pública - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 575
16/02/2010

Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 575
16/02/2010

Alteração de Aposentadoria: Aditamento e Desnecessidade de Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

PAD: Nulidade e “Bis in Idem” - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

Notários e Registradores: Concurso Público e Critérios de Valoração de Títulos - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

ADI e Reajuste Automático de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
02/02/2010

Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF - 4

Direito Administrativo > Geral

Página 91 de 155