Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 608
08/11/2010

Art. 37, XI, da CF: procuradores autárquicos e procuradores de estado - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Acumulação de Cargos e Demissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Recebimento de Denúncia: Suspensão Preventiva Automática e Devido Processo Legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Atividade Policial: Aposentadoria e Recepção da LC 51/85

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Revisão Geral de Remuneração (28,86%): Servidores Civis e Militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Concurso Público para Cargo de Procurador da República e Requisito Temporal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Tribunal de Contas: Lei Orgânica e Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
05/10/2010

Tribunal de Contas: Composição e Modelo Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
14/09/2010

Prazo para Registro de Pensão e Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Decadência e Prestações de Trato Sucessivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Escolha de Diretor-Geral da Polícia Civil e Autonomia Estadual - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Embargos de Declaração e Modulação de Efeitos - 2

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