Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 617
23/02/2011

Remoção de servidor e ajuda de custo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
22/02/2011

Concurso público: títulos classificatórios e princípio da isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
02/02/2011

Ausência de procuração e vista dos autos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
02/02/2011

Direito à nomeação: existência de cargos vagos e omissão - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Reclamação e decreto expropriatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
01/12/2010

Serviço Público: cessação de relação jurídica e contraditório - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

Regime de concessão e controle abstrato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
30/11/2010

Prefeito e autorização para viagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
29/11/2010

Procurador da Fazenda e redução de férias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
24/11/2010

Concurso público para cargo de motorista e exame de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
23/11/2010

Reclamação: inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 e ofensa à Súmula Vinculante 10

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
17/11/2010

Registro de aposentadoria: garantias constitucionais e anistia

Direito Administrativo > Geral

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