Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STF
Informativo: 641
21/09/2011

Serviços notariais e de registros: reorganização e reconhecimento de vício - 1 a 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
20/09/2011

Ato administrativo: contraditório e ampla defesa - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
12/09/2011

Servidor municipal e contagem recíproca de tempo de contribuição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Concurso público: testes de aptidão física e direção veicular

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
30/08/2011

Acumulação de pensões e reingresso no serviço público antes da EC 20/98 - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Cargo público: mudança de atribuições e lei formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Licitação e transmissão de evento esportivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 635
09/08/2011

Concurso público: vagas previstas em edital e direito subjetivo à nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/08/2011

Contratação temporária e atipicidade - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Página 85 de 155